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Mesa Setorial de Negociação Permanente – MSNP/MMA

HISTÓRICO

   A Mesa Setorial de Negociação Permanente - MSNP foi instituída no âmbito do Ministério do Meio Ambiente - MMA, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e do Serviço Florestal Brasileiro - SFB, por meio da Portaria nº 19/GM/MMA, de 15/01/2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 18/01/2016, em atendimento à Carta Conjunta nº 9099/2015/Ascema Nacional/CONDSEF, da Ascema Nacional e da CONDSEF.

    A MSNP tem como premissa o estabelecimento de um canal permanente de negociação com os servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA - PECMA, representados pelas suas respectivas entidades de classe.

   A MSNP foi instalada em 14 de abril de 2016, em reunião realizada no Gabinete da Secretaria Executiva do MMA, com a presença do então Secretário-Executivo, Carlos Klink (foto).


PORTARIAS E LEGISLAÇÃO

1) Decreto n9 7.674. de 20 da janeiro de 2012
2) Portaria de criação da Mesa Setorial de Negociação Permanente - MSNP
3) Processo de criação da MSNP


RESULTADOS/PRODUTOS DA MSNP

1) Portaria de Redistribuição com contrapartida de cargo vago
2) Portaria da Política de Qualidade de Vida - MMA e vinculadas


ATAS DE REUNIÕES/LISTA DE PRESENÇA
1) Mesa Central - MSNP
1ª Reunião da Mesa Central - Instalação da MSNP (Lista de Presença) - 14/04/2016
2ª Reunião da Mesa Central - Ata e Lista de Presença - 20/12/2016
3ª Reunião da Mesa Central - Ata e Lista de Presença - 20/01/2017
4ª Reunião da Mesa Central - Ata e Lista de Presença - 22/05/2017
     Apresentação - 22/05/2017
5ª Reunião da Mesa Central - Ata e Lista de Presença - 21/09/2017
     Apresentação - 21/09/2017
6ª Reunião da Mesa Central - Ata e Lista de Presença - 24/01/2018
      Apresentação - 24/01/2018
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