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Reuniões

 
PRÓXIMA REUNIÃO PLENÁRIA:
 
AVISO DE 23 DE AGOSTO DE 2018 - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS REFERENTES À ANUÊNCIA DE CONTRATOS DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO (CURBs) E DE PROJETOS DE REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DURANTE A 18ª RO DO CGEN
 
Informamos que durante a 8ª Reunião da Câmara Setorial da Academia, realizada em 20 de agosto de 2018, foram distribuídos 14 processos referentes à anuência de Contratos de Utilização do Patrimônio Genético (CURBs) e de Projetos de Repartição de Benefícios protocolados durante a vigência da Medida Provisória nº 2.186-16, de 2001. O arquivo contendo a lista de processos e os Conselheiros sorteados como relatores está disponível aqui.
 
Com base no Parecer nº 521/2018/CONJUR-MMA/CGU/AGU e com o objetivo de não prejudicar as instituições requerentes, destacamos que, excepcionalmente, nos termos do § 5º do art. 8º do Regimento Interno (RI) do CGen, a distribuição dos processos foi realizada fora de Reunião Ordinária (RO) do Conselho em razão da postergação da realização da 18ª Reunião Ordinária do CGen.
 
Assim, informamos que os CURBs e Projetos de RB constantes dos processos distribuídos serão objeto de análise e deliberação durante a 18ª RO, agendada para os dias 18 e 19 de setembro de 2018.


AVISO DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - MENSAGEM DO PRESIDENTE

Assunto: Reagendamento da pauta da 18ª Reunião Ordinária do CGen para 18 e 19 de setembro de 2018.

Informo que não será possível realizar a próxima Reunião Ordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen na data previamente agendada, dias 21 e 22 de agosto de 2018, tendo em vista as alterações da legislação referente a aquisições de passagens, conforme o Ofício Circular nº 258/2018-MP (Anexo I), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP, o qual inviabiliza a emissão de passagens a tempo para a realização da reunião.

Uma vez que cabe a União arcar com as despesas de deslocamento e estada de três representantes de entidades ou organizações representativas das populações indígenas, comunidades tradicionais e agricultores tradicionais no CGen, conforme prevê o §6º do Art. 7º do Decreto nº 8.772, de 2016, e que o MMA, a luz do sobredito, não poderá arcar com os referidos custos, faz-se necessário postergar a reunião até a normalização da situação.

Nesse sentido, tendo em vista que o MMA está trabalhando para normalizar a situação, e levando em consideração os prazos legais para solicitação de passagens e diárias, informo que os itens de pauta previstos anteriormente para discussão em agosto, serão, cumulativamente, discutidos na 18ª Reunião Ordinária do CGen, que será realizada na data de 18 e 19 de setembro de 2018.


Anexo I: Ofício Circular nº 258/2018-MP (clique aqui)


RAFAEL DE SÁ MARQUES
Presidente
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético



18ª Reunião do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Data: 18 e 19 de setembro de 2018.
Local: SEPN 505, Bloco B, Edifício Marie Prendi Cruz, Sala CT 01, 1º andar, W3 Norte, Brasília/DF
Pauta: Clique aqui
Documentos não sigilosos: Clique aqui


Calendário de Reuniões Ordinárias do CGen em 2018


Reunião 

Data 

 14ª Reunião  27 e 28/02
 15ª Reunião 20 e 21/03 
 16ª Reunião 22 e 23/05 
 17ª Reunião 19 e 20/06 
 18ª Reunião
21 e 22/08
18 e 19/09 
 19ª Reunião
 18 e 19/09
04 e 05/12
 
 

Reuniões Plenárias anteriores 

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